quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

ESCRAVIDÃO MODERNA:


A escravidão no Brasil decorre da descoberta do país pelos portugueses. Antes da sua vinda, não há registros de relação escravistas de produção nas sociedades indígenas. Os casos esporádicos de cativos feitos por lutas entre tribos não afetavam a estrutura econômica nem as relações de produção no grupo vencedor.
Por outro lado, ao contrario do que muito imaginam, não se deu no Brasil a primeira experiência portuguesa com a mão-de-obra escrava. Ela já vinha a bastante tempo antes e tinha se desenvolvido a partir de 1441 quando Antão Gonçalves regressou de uma expedição ao rio do ouro, carregando consigo meia dúzia de azenegues capturados na costa do Saara, na África, para o infante D. Henrique.
Portugal encontrava-se, naquela ocasião, com sua população desfalcada não apenas devido á guerra de independência contra Castela, como por conta de uma serie de epidemias que grassaram em seu território. Ao longo do século XV, a aventura colonial que descolava mão-de-obra útil para a África e as Índias, de forma maciça, agravou o problema. A presença de mão-de-obra escrava, preenchendo os vazios permitiria uma intensificação da migração portuguesa para o ultramar. Numa população de um milhão e meio de habitantes, para o século XVI, os estudiosos estimam a emigração em quase 300.000 pessoas. Assim, o escravo seria uma compensação, ao menos parcial, dessa perda populacional, uma condição para viabilizar as chamadas conquistas ultramarinas.
De incio, a obtenção de escravos ocorria de forma mais ou menos aleatória. As expedições portuguesas iam atrás de riquezas da costa da África e o rapto de nativos, arrancados de suas casas, faziam parte de uma parte de atividades a que se dedicavam os lusitanos. Logo, porem, saem especificamente para isso. Em 1444, por exemplo, seis caravelas parte de Portugal com o objetivo exclusivo e declarado de apresar escravos ou, como diz o cronista, vergonhosa cousa serya tornar pêra Portugal sem avantajada presa.
A expedição de 1444 dá bem a idéia dessa fase de caça aos escravos, pela violência e desfaçatez. Chegando a uma pequena ilha, os portugueses deram sobre eles, matando e prendendo quanto podiam. O resultado foram 165 prisioneiros. Numa segunda ilha prenderam mais de sessenta e finalmente, no Cabo Branco seqüestraram que encontraram pescando e uma moça que estava dormindo.
A volta da expedição de Portugal, com mais de 200 escravos, entre negros, mulatos, brancos, foi saudada de forma entusiástica, o que contrastava com o estado de espírito dos cativos, uns se lamentando em voz alta, outras caminhando cabisbaixo e outros, ainda, autoflagelando-se. O cronista que nos legou essa descrição (Zurara) afirma ter, de inicio, se emocionado com o quadro. Logo, porem, lembrou-se de que os males físicos e a perda da liberdade dos africanos eram amplamente compensados pelo “caminho da salvação espiritual” que a conversão ao cristianismo lhes proporcionaria. Como vemos, vários elementos justificadores da escravidão no Brasil, inclusive o papel colonizador da religião, já apareceram desde inicio do escravismo português.
Em poucos anos, as expedições ocasionais deram lugar a uma organização mais sofisticada. Um forte português, construído na ilha de Arguim, a 80 km ao sul de Cabo Branco, dá a origem a uma feitoria, por meio da qual os negociantes lusitanos compravam negros cativos que os intermediários do negocio, por serem inimigos ou por simples interesses comercial, iam buscar no interior da África. A moeda de troca tecidos, trigo, sal, cavalos; cada um destes chegava a valer vinte bons futuros escravos.
A população negra em Portugal cresceu muito no século XV e, embora não se tenha dados gerais confiáveis, são comuns as referencias de autores da época a respeito de sua importância numérica, tanto em atividades agrícolas, como em serviços domésticos. Por um lado, os comerciantes portugueses procuram mesmo contra o interesse da alegada necessidade de repovoamento de Portugal, vender escravos para outros locais, como a Espanha. Verificamos assim que, ao lado no interesse português na presença do escravo como fonte de trabalho e serviço, já encontramos o negro-mercadoria, aquele que era tratado pelo comerciante da mesma forma que a malagueta ou o marfim africano.
Esses comerciantes portugueses terão todo interesse em abrir novos mercados para aquele produto – o negro africano – que parecia existir de forma inesgotável e pronto para ser negociado: era buscá-lo e comercializá-lo. Assim, se permitem abastecer Espanha e Itália e, principalmente, as ilhas mediterrâneas produtoras de açúcar e, em seguida suas próprias ilhas atlânticas: Madeira, São Tomé, Açores e Cabo Verde. Não será exagero dizer que, no decorrer do século XVI, já se podem encontrar vários elementos integrantes da grande lavoura escravistas, que se desenvolveria mais tarde no Brasil: traficantes, proprietários, escravos africanos, força de trabalho e mercadoria, e grande lavoura açucareira.

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